Crónica de Maus Costumes 171

Crónica sem tema

O que se faz quando se está num dia em que pouco se tem para dizer e a inspiração parece não querer ajudar?

            Poderia falar do assunto da semana, do coronavírus e da dificuldade que ele teve para chegar até nós. Por fim chegou e os profetas da desgraça respiraram de alívio, não fosse o malvado libertar o pequeno país à beira-mar plantado da sua presença! No entanto, já toda a gente está cansada de ouvir falar do mesmo assunto e enquanto os distraídos habituais absorvem as informações sobre o coronavírus, não se lembram que foram injetados mais uns quantos milhões no BES, num país onde não há dinheiro para mais nada.

A polícia (instituição) há muito foi obrigada pelo tribunal a pagar aos seus agentes o dinheiro que lhes andou a sonegar durante vários anos. Fê-lo como seria suposto? Obviamente, não. Ainda negoceiam a forma e tentam pagar em “prestações” ao longo de quatro anos. O dinheiro, em vez de chegar todo junto e perfazer uma soma agradável, será distribuído por diversos meses, a lembrar os fantásticos aumentos salariais com que brindam a função pública. Há esquadras que parecem cemitérios de carros. Inúmeros carros da polícia encostados à espera de arranjo. Não andam porque não há dinheiro para arranjos simples de cinquenta ou sessenta euros. As instalações onde os homens se veem obrigados a ficar (há forças especiais que são obrigadas a pernoitar no serviço, dadas as especificidades das suas funções) são vergonhosas e inadmissíveis. Os professores veem o seu tempo de serviço roubado. No continente, porque, nas ilhas, está a ser restituído (e bem) a César o que é de César, o que amplia ainda mais a injustiça: apenas uma classe, mas dois pesos e duas medidas. Na saúde, a cada passo surgem notícias a dar conta da falta de medicamentos imprescindíveis por falha de pagamento aos fornecedores, baixos salários de enfermeiros, médicos e técnicos superiores, mas sobrecarga horária… A todos é imposto fazer mais com menos, por desconhecimento do aforismo de que “sem massa não se faz chouriços”…

Classes envelhecidas, cansadas, doentes, à beira da exaustão moral e física.

Na verdade, julgo que os sindicatos da função pública deveriam unir esforços e processar o Estado por assédio moral aos seus trabalhadores. Se o conceito se define por "exposição de alguém a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções", não tendo eu o mínimo conhecimento de jurisprudência, julgo haver qualquer enquadramento legal para o podermos fazer. Basta analisar os sucessivos episódios de violência a professores, polícias, médicos, entre outros que não são do domínio público… O silêncio dos ministros que tutelam as várias pastas, especialmente o da educação, que mais parece o Homem Invisível, ou as declarações absurdas e a ausência de medidas que protejam os representantes do Estado no exercício de suas funções deveriam ser suficientes para mover um processo. Quando leio os comportamentos que são tidos como assédio moral com menos dúvidas fico. Veja-se o que diz Dantas Rodrigues & Associados, no seu site:

Já o conceito de assédio laboral se encontra plasmado no art.º 29.º, n.º 2, do Código do Trabalho, reportando-se ao conjunto de atos ou comportamentos, quer de índole moral, quer de índole sexual, praticados por alguém que exerce funções numa mesma entidade empregadora que o assediado, e com o qual existe, as mais das vezes, uma relação de subordinação hierárquica. Tais comportamentos visam perturbar ou constranger o assediado, afetar a sua dignidade, criando um ambiente intimidatório, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador, o que levará, em última análise, ao abandono do posto de trabalho.

Ora, o que têm feito os sucessivos Governos da nação aos professores senão uma campanha abusiva da sua dignidade, uma campanha humilhante e desestabilizadora? O que foram as contínuas ações da DGAE e as suas notas informativas, na última grande greve de professores às reuniões de avaliação senão a construção de um ambiente intimidatório e hostil, com o objetivo de pressionar os órgãos de gestão das escolas e os seus professores?! E Conseguiram. Num país onde a mansa paz podre vigora e o medo dos cidadãos perante as classes dirigentes impera, mesmo que já tenha sido feito abril, a tirania acaba por vencer. Eles sabem-no. Os portugueses é que parecem desconhecer…

Desta forma ostensiva, o medo corrompe e apodrece tudo o que atinge. Aqueles que têm medo de perder o poder oprimem e corrompem e os oprimidos, com medo dos que executam o poder, perpetuam as tiranias e as corrupções. É preciso um enorme esforço pessoal de integridade para o superar. Está, assim, na mão do cidadão a iniciativa de se transformar para poder influenciar a mudança de paradigma na sociedade. Quantos casos de assédio moral ficarão por relatar neste país por medo? Medo do descrédito, do julgamento, da perda de emprego, medo de que a corda se rompa sempre pelo lado do mais fraco… São os exemplos que nos chegam… Medo de que a injustiça se alimente a si mesma e não haja nada que a possa contrariar, medo de que as histórias afinal não acabem como os contos que líamos na infância, onde o bem sempre valia a pena e era capaz de derrotar o mal…

É preciso restaurar o crédito na justiça, na integridade e na verdade para que o medo atávico seja definitivamente banido e se alcance uma sociedade mais humanizada!

Nina M.