Crónica de Maus Costumes 486

 

O fado de ser português

            Portugal tem vindo a tornar-se num país de terceiro mundo. É certo que sempre estivemos a léguas dos nossos parentes europeus, fruto dos anos do “orgulhosamente sós”. Ficamos sós e sem orgulho porque perante o cenário de uma Guerra Colonial, da fome, da miséria, da falta de infraestruturas, da baixíssima taxa de alfabetização, do raquitismo, da emigração em barda, da mentalidade mesquinha e corrupta, da subserviência — e poderia continuar, pois o rosário não se findaria tão cedo— não há altivez que subsista.

            Continuamos um país de joelhos perante a Europa, sem capacidade de a olhar de igual para igual, pela pequenez do território, mas sobretudo, pela pequenez económica e produtiva. Não falo de pequenez cultural e científica. Temos gente excecional, com provas dadas, quer internamente quer internacionalmente.

            Este país que vive há séculos de joelhos, há fases em que parece conseguir soerguer-se, mas nunca se chega a levantar. A dada altura, faltam as forças e pega-se-lhe o quebranto. Perante esta constatação, não falta gente entendida, alguns percebem muito de tudo e de todas as áreas, a debitar palpites sobre as medidas mais eficazes para resolver os problemas da saúde, da educação e da habitação rapidamente. Não sei como nenhum Governo se lembrou de os convocar para beneficiar de tão douto conhecimento.

            Eu apenas sei que a crise de habitação é séria e há muita gente aflita e com razão para reclamar e se fazer ouvir. Não pode haver famílias em que ambos os elementos do casal trabalham e não ganham o suficiente para pagar a renda de casa, pois não lhes sobraria quase nada para fazer face às outras despesas.

            Um problema que se arrasta há mais de duas décadas e tem vindo a piorar. Em primeiro lugar, o país deixou de investir na construção de habitação social. Foi um erro. Mais casas com rendas acessíveis e em conformidade com o salário português é o que se deseja. O aumento populacional, embora possa não ser a principal razão, contribuiu para o agudizar da situação por si só difícil. Ora… É neste mesmo país que existem 638 frações de imóveis devolutos, pertencentes ao Ministério da Defesa, sem que se faça delas usufruto. O mais curioso é que segundo notícias de 2021, iria ser feito um investimento de 775 milhões de euros, em que 30% seria dedicado à reabilitação e 67% à construção de novas casas. Até ao momento, não se verificou nem uma coisa nem outra. Essa rede habitacional com rendas moderadas deveria estar pronta em 2026, mas nada mais se ouviu a esse propósito.

            O país contabiliza mais de 730 mil habitações desocupadas, que não estão oficialmente classificadas como devolutas. Sem cadastro nacional atualizado, com câmaras municipais desprovidas de meios técnicos e de vontade política, o país assiste à degradação das habitações enquanto, ó suprema ironia, tantos reivindicam o direito à habitação! Convém acrescentar, direito à habitação a preço justo, isto é, adequado à realidade dos salários do país.

Neste cenário ou numa casa onde não há pão, todos berram e ninguém tem razão.

            O problema existe. É preciso procurar soluções. Julgo que uma das soluções passaria pela reabilitação de imóveis devolutos e a construção de novos imóveis, recorrendo às casas modulares ou de madeira, de forma mais rápida e, já agora, mais económica. Incomoda-me sobremaneira este número avassalador de casas vazias. O Estado tem de agilizar e de simplificar processos num país onde o papelinho, o requerimento, o modelo A-não-sei-das-quantas ainda vigoram para tudo e para nada!

            É indecente. No entanto, antes que se ponham com ideias, tudo isto tem e deve ser feito de forma ágil, mas em conformidade com a lei. Talvez possa haver vontade política para isso, quem sabe, mas o processo não será tão célere quanto se gostaria e há questões que levam o seu tempo. Urge paciência e ponderação.

            Finalmente, ter acabado com o SEF foi um péssimo serviço prestado ao país. Ver as filas desde as quatro da manhã, à porta da AIMA, de gente que aguarda ser atendida, sentada nos passeios, tudo parece um cenário irrealista de um país subdesenvolvido.

            Estas imagens deixam-nos a léguas do desenvolvimento e com a sensação de que somos a periferia de todas as periferias. Uma pessoa arrepela-se, esbugalha os olhos, sente o abalo nas tripas, bufa, solta uns impropérios, diz-se que dá vontade de zarpar daqui para fora, mas é a este retângulo esquizofrénico que, apesar de tudo, sentimos pertencer.

           

Nina M.